A estabilidade farmacêutica é definida como a capacidade que o produto tem de manter suas propriedades químicas, físicas, microbiológicas e biofarmacêuticas dentro dos limites especificados durante todo o seu prazo de validade e nas condições de uso propostas.
Quando um medicamento não apresenta estabilidade adequada, ele pode expor o paciente à riscos associados à diminuição do efeito terapêutico ou à manifestação de eventos adversos e toxicidade provocados pela formação de produtos de degradação.
Os estudos de estabilidade de medicamentos devem avaliar diversos aspectos para identificar quais fatores mais influenciam a mudança de características dos produtos.
Para tanto, devem ser avaliados fatores extrínsecos como temperatura, umidade ou luz; e intrínsecos como propriedades físico-químicas do insumo farmacêutico ativo, excipientes, forma farmacêutica, processo de fabricação, tipo e propriedades dos materiais de embalagem.
O objetivo é demonstrar a estabilidade em todos os aspectos importantes para o IFA e o medicamento:
Químico: manutenção da integridade, teor e pureza declarado dentro dos limites especificados por um determinado período.
Físico: manutenção das propriedades organolépticas e físicas incluindo aspecto, sabor, odor, pH, viscosidade, dureza, entre outras;
Microbiológico: refere-se à esterilidade ou resistência ao crescimento de micro-organismos, que deverá permanecer dentro dos limites especificados;
Farmacológica: relacionada à manutenção da eficácia terapêutica;
Toxicológica: aborda um possível processo de decomposição, tanto do princípio ativo quanto dos excipientes da preparação farmacêutica, capaz de originar produtos que possuem algum nível de toxicidade.
Existem vários tipos diferentes de estudos de estabilidade:
Estudo de Degradação Forçada: permite a geração de produtos de degradação através da exposição a condições de estresse e tem como objetivo o desenvolvimento de métodos indicativos de estabilidade e fornecer informações acerca das possíveis rotas de degradação de um determinado produto;
Estudo de fotoestabilidade: tem a finalidade de avaliar se o se o IFA ou o medicamento se mantém dentro das especificações quando exposto à luz. Caso o produto não se mantenha estável, a empresa deve proteger o produto da exposição à luz com material de embalagem adequado e adotando medidas protetivas no processo fabril, armazenagem e utilização do produto.
Estudo de estabilidade acelerado: projetado para acelerar a degradação química e/ou mudanças físicas de um produto farmacêutico em condições forçadas de armazenamento, visando auxiliar na determinação do prazo de validade ou de reteste e avaliar o impacto de curtas exposições a condições fora daquelas estabelecidas;
Estudo de estabilidade de longa duração: projetado para avaliar as características físicas, químicas e microbiológicas de IFA ou medicamento, nas Condições de Armazenamento e Prazo de Validade propostos . O teste deve ser realizado a cada três meses no primeiro ano, a cada seis meses no segundo ano e uma vez ao ano durante o período que se deseja avaliar;
Estudo de estabilidade em uso: estudo projetado para medicamentos acondicionados em Embalagens Multidose com a finalidade de prover informação que comprove o período de utilização pelo qual o medicamento mantém sua estabilidade, após abertura e subsequentes reaberturas da Embalagem Primária nas condições determinadas pelo período de utilização;
Estudo de estabilidade pós-reconstituição ou diluição para medicamentos: estudo obrigatório para medicamentos que necessitam de diluição a fim de demonstrar por qual período o produto se mantém dentro da especificação após o preparo. Deve ser realizado nos tempos inicial e final do Estudo de Estabilidade de Longa Duração e com todos os solventes indicados na bula.
Estudo de estabilidade de acompanhamento: tem como objetivo monitorar e confirmar o Prazo de Validade para medicamento e o Prazo de Reteste de IFA após o início da comercialização, avaliando se o produto mantém as características conforme os resultados obtidos nos estudos de estabilidade de longa duração. Deve ser incluído no mínimo um lote ao ano e o acompanhamento é realizado a cada 12 meses e até o final do prazo de validade;
Nenhum estudo isolado é capaz comprovar a estabilidade do produto, é o conjunto dos dados que consegue indicar a melhor composição, processo produtivo, tipo de embalagem, condição de armazenagem e de uso que garantam a segurança e eficácia até o final do prazo de validade.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 318/2019 estabelece critérios para a realização de estudos de estabilidade de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e medicamentos sintéticos. Para produtos deve-se aplicar a RDC 412/2020.
Fontes consultadas
Meirelles, L.M.A - Estabilidade de medicamento: Estado da Arte. Revista Eletrônica de Farmácia - http://revista.oswaldocruz.br/content/pdf/edicao_7_jessica_mirco.pdf
Souza, J. – Estudo de estabilidade: Fatores que influenciam na estabilidade do medicamento - https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/11826/2/Julianenielydesouza.pdf.
RDC 318/2019 - Estabelece os critérios para a realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto biológicos, e dá outras providências.